sexta-feira, 1 de outubro de 2010

A austeridade e o mapa administrativo do país



E tal como se previa vamos ter de apertar ainda mais o cinto. Não é nada de surpreendente, aliás é de estranhar que só agora é que as medidas estejam a ser tomadas. Porém, estas medidas não vem no seguimento de nenhum plano para reorganizar administrativamente o país. A administração do país é um sugador de dinheiros públicos, além de estar totalmente desajustada aos nossos tempos.

A administração central custa muito dinheiro aos cofres do Estado (e por conseguinte aos bolsos do contribuinte), mas a administração local custa ainda mais. Existem em Portugal duas regiões autónomas (Açores e Madeira), 308 municípios e 4257 freguesias. A Constituição prevê ainda o estabelecimento de regiões administrativas em Portugal Continental e a extinção dos 18 distritos.

À primeira vista parece que a inexistência das regiões administrativas é positivo, pois evita um aumento das despesas do Estado. Mas tal é uma falácia. Para colmatar a inexistência de regiões, os governos têm criado diversos organismos para cumprirem as suas funções. O problema é que muitos desses organismos se sobrepõem em termos de funções e de competências, o que cria mais problemas do que resolve.

É portanto necessária uma reforma do mapa administrativo de Portugal Continental. A reforma tem de ser pensada e implementada num quadro amplo e geral. Por outras palavras, é preciso que os líderes políticos ousem reorganizar todo o mapa administrativo.

Se o Estado português optar por realizar uma reforma no mapa administrativo será possível poupar imenso dinheiro aos cofres do Estado, porque muitos organismos serão extintos. Assim, o número de funcionários tenderá a manter-se ou a reduzir-se, pois os funcionários dos organismos extintos serão desviados para serviços onde existe falta de pessoal. Desta forma, o Estado torna-se mais eficiente e um Estado eficiente gasta menos dinheiro o que ajudará a equilibrar as contas públicas.

Sem comentários:

Enviar um comentário