Republicanismo

Poderia entrar pelas definições filosóficas de Kant, mas acho que devo evitar teorizar em excesso esta questão. Para mim, o republicanismo tem duas vertentes, uma positiva e outra negativa.

Na sua vertente positiva o republicanismo é uma ideologia política com ênfase nas noções de liberdade, democracia e civismo. Assim, o republicanismo é por natureza oposto às ditaduras e aos regimes aristocratas e oligarcas. De uma maneira geral, este regime protege a liberdade incorporando os conceitos do Estado de direito, e a noção de separação de poderes postulada por Montesquieu. Neste sentido, uma verdadeira república exige uma ampla participação cívica por parte dos cidadãos. Logo, o republicanismo não é compatível com uma monarquia absoluta, mas é compatível com uma monarquia constitucional na qual ‘o rei reina mas não governa’ (Montesquieu). Ainda nesta vertente, devo referir que o republicanismo apela a uma cidadania contrária à utilização de bens ou cargos públicos para benefícios próprios e à corrupção.

Na sua vertente negativa o republicanismo é uma oposição directa à monarquia. Esta vertente é menos filosófica e mais propagandística. Numa monarquia, hereditária ou electiva, o cargo é ocupado de forma vitalícia. Numa República o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos do Estado ou pelos seus representantes, e o eleito apenas ocupa o cargo durante um período limitado de tempo de acordo com as leis do país em questão.

Deste modo, considero que as duas vertentes do republicanismo se complementam, uma vez que numa República uma não pode existir sem a outra. Por outras palavras, sem a vertente negativa não há República, mas sim uma Monarquia Constitucional, e sem a vertente positiva não há República, mas antes uma ditadura porque o governante não responde à lei, e/ou não tem legitimidade popular.