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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Estado, Empresas e Educação


A situação financeira, económica e social do país e da Europa deteriora-se de dia para dia, resultante da passividade e da austeridade. A sociedade civil precisa de se mobilizar, pois a complexidade dos problemas exigem respostas às quais as instituições estatais não conseguem dar resposta. O sucesso ou o fracasso de Portugal dependerá em larga medida da nossa capacidade em reinventar um modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O nosso modelo deve ser readaptado às novas exigências mundiais com total respeito pelas instituições democráticas. A transparência deve ser a regra e não a excepção do funcionamento do Estado. O rigor nas contas do SNS é importante, mas o princípio é que saúde não é um privilégio mas um direito. E o mesmo princípio deve ser aplicado à educação, à justiça e à segurança.

A crise precisa de uma resposta política e social. A nossa troika deve ser a seguinte: Estado, Empresas e Educação. O Estado precisa de uma reforma administrativa e de simplificar os seus processos de funcionamento. As Empresas têm de ser inovadoras e competitivas, o tempo em que Portugal competia com as produções dos países em desenvolvimento acabou. A Educação tem de ser de qualidade e criar conhecimento em vez de se limitar a transmiti-lo.

O reforço das condições de trabalho e o aumento da qualidade de vida têm de ser os objectivos fundamentais da sociedade. A promoção do emprego, a protecção social e a formação cívica são requisitos fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da economia. Para tal um triângulo deve ser estabelecido: um mercado laboral maleável; uma segurança social competente; e políticas activas de empregabilidade.

A crise tem várias ramificações, mas como Bill Clinton destacou na campanha presidencial de 1992, tudo se resume a apenas uma coisa: It's the economy, stupid!

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A revolta do Ensino Privado financiado pelo Estado

Eu tenho acompanhado as manifestações através da televisão e dos jornais do Movimento SOS que reúne os 93 colégios abrangidos pelos cortes no financiamento. Devido à presente crise, o governo decidiu cortar no financiamento público ao Ensino Privado e Cooperativo. O Ministério da Educação vai reduzir, já este ano lectivo, os apoios de 114 mil euros por ano por turma para 90 mil, e no próximo ano vai baixar para 80 mil, o que significa que as escolas privadas irão receber menos 10 mil euros do que as escolas públicas. Rui Leite da Associação Portuguesa de Escolas Privadas com Contrato de Associação afirmou que «Não vai haver dinheiro para pagar a todos os professores e funcionários.»

Pessoalmente fiquei revoltado ao saber que o Estado anda a financiar escolas privadas. Não percebo a lógica do privado receber dinheiro público, em especial para fazer o que o Estado devia fazer. Além disso, se as escolas privadas cobram prestações aos encarregados de educação para os miúdos lá estudarem para que precisam de dinheiro público? Talvez seja para terem melhores condições de ensino para os seus alunos. Só que isso levanta-me a questão de que será que essas escolas são melhores do que as públicas? Provavelmente sim. E são pagas pelo Estado? Parece que é verdade. Faz sentido, o Estado pagar a privados para fazer aquilo que ele devia fazer? Não.

Assim, concordo com a diminuição no financiamento e espero que no futuro não exista qualquer financiamento público às escolas privadas. As escolas públicas devem ter capacidade para absorverem os alunos vindos das privadas. O argumento de que determinadas escolas públicas não são boas ou problemáticas não me convence. Se têm problemas significa que é preciso investir mais nelas em vez de dar dinheiro às privadas.

Uma nota final, muito pessoal. Uma senhora indignada afirmou perante a câmara da SIC que não há alternativa ao colégio porque a escola pública mais próxima fica a 10Km. Entre os 10 anos e os 18 anos tive de me levantar às 6h30 da manhã para apanhar o autocarro das 7h para ter aulas às 8h20 numa escola pública que fica a mais de 10km!