A mudança dos portugueses

Os portugueses mudaram, agora é a vez do Estado e dos partidos.

O Estado precisa de quem o ponha funcionar. Há décadas que os partidos políticos aplicam o mesmo modelo, as mesmas soluções, o mesmo discurso e a mesma forma de se relacionarem com a sociedade e com os cidadãos.

É interessante constatar que os processos e as mentalidades dos dirigentes se mantêm idênticas ao fim de 37 anos de democracia.

O actual modelo está esgotado, não funciona e já é insustentável faz tempo. O nosso Estado assenta num conjunto de regras prejudiciais e num aparelho burocrático e lento.

Essas regras que os dirigentes foram aprovando e muitas vezes impondo, foram afastando ou dificultando o exercício da participação cívica. Actualmente é fora dos partidos políticos e dos gabinetes do Estado, que a sociedade está cada vez mais viva, cada vez mais vibrante e activa.

As tecnologias suprimiram as barreiras e agora os cidadãos debatem e participam de formas outrora impensáveis. Os portugueses são cada vez mais donos do seu destino, sem precisarem de nomear ou eleger representantes.

E o Estado e os partidos? Estes estão estado à margem, são tidos como obstáculos ou como a fonte de todos os problemas, defensores de uma sociedade que já não existe. Os portugueses há muito que mudaram… há mais vida no país para além do Estado e dos partidos.

Aqueles que afirmam que mantêm a coerência de sempre tendem a ignorar o óbvio: é mais rápido enviar uma mensagem de correio electrónico do que enviar um estafeta entregar os documentos.

Duas dúvidas e uma questão

Serão os portugueses capazes de cumprir os desígnios das gerações que moldaram a face da Nação. Serão os portugueses capazes de elevar o nome da Pátria à glória imortal dos egrégios avôs. Qual é o nosso futuro?

O povo diz que o futuro a Deus pertence, mas esse futuro está nas mãos do país, de um país à beira mar plantado, de um país que sobreviveu a mais de 850 anos de invasões, revoluções e convulsões, e que fez um golpe de Estado sem disparar uma arma. O futuro, se calhar a Deus pertence, mas a empreitada está entregue aos homens, e os homens têm muito trabalho pela frente.

A grande vitória nas Presidenciais

Estou muito feliz com o resultado das eleições presidenciais. Depois de uma campanha muito hostil, a abstenção conseguiu superar a votação de todos os candidatos juntos. Todos os candidatos e demais dirigentes políticos apelaram ao voto contra a abstenção, mas de nada adiantou, a abstenção conseguiu superar o resultado obtido em 2001. Mais de metade dos eleitores aproveitaram o domingo passado para ficarem em casa ou para não se aproximarem das urnas, excepção feita àqueles que queriam votar, mas por terem o cartão do cidadão foram para casa.

Eu que fiz uma viagem de quase 150km não podia estar mais radiante, pois cada abstenção torna o meu voto mais importante. Se não vejamos, imaginemos um grupo de 10 pessoas onde cada uma delas tem direito a um voto. Se eu fizer parte desse grupo, e tendo direito a votar, o meu voto vale apenas 10%. Mas se sete preguiçosos não estiverem com vontade de se chatear, o meu voto passa logo a valer 1/3. É uma subida considerável. Aliás, devo dizer que a manter-se este ritmo, mais vontade tenho de votar, já mal posso esperar pelas próximas eleições.

Resumindo e concluindo: Obrigado Abstencionistas.

Causas no Facebook

Esta semana uma amiga mandou-me um convite para uma causa no facebook. Estas coisas estão sempre a acontecer-me, mas esta chamou-me particularmente à atenção: 180 Deputados na Assembleia da República Portuguesa, já ! (Mínimo possível legalmente)
Ao contrário dos outros convites, a este ainda não respondi. Nada tenho contra a ideia, mas para mim tal diminuição tinha de ser bem pensada, pois reduzir por reduzir não é solução.

Neste momento, temos 230 deputados na Assembleia da República. A Constituição da República Portuguesa prevê um mínimo de 180 e um máximo de 230, pelo que estamos no máximo, de acordo com o artigo 148º. Se a lei eleitoral se mantiver, tal como está, considero que não devemos diminuir os deputados, porque assim garantimos uma maior representatividade proporcional. Nas eleições legislativas há 22 círculos eleitorais (18 distritos, 2 regiões autónomas, um círculo de emigrantes na Europa, e um círculo de emigrantes fora da Europa). Com tantos círculos, é possível que o partido mais votado tenha menos deputados do que o segundo mais votado, porque a abstenção varia de círculo para círculo e também porque o número de ‘votos perdidos’ que não servem para eleger deputados varia consoante os círculos. Assim, com 180 deputados esta situação seria ainda mais grave e faria com que existisse uma bipolarização do nosso sistema político.

Porém, poderia concordar com a diminuição do número de deputados para 180 se a lei eleitoral fosse alterada. De acordo com o artigo 149º da Constituição podem existir círculos uninominais e círculos plurinominais, desde que esteja assegurada a representação proporcional. O mesmo artigo refere a possibilidade de existir um círculo nacional (como é utilizado nas eleições europeias). Assim, se fossem criados círculos uninominais e um círculo nacional concordaria com a redução do número de deputados.

As regiões

O geógrafo Amorim Girão entre 1927 e 1930 dividiu Portugal Continental em 13 regiões naturais. Em 1936, o Estado Novo criou 11 províncias com base nos seus trabalhos. As regiões naturais de Trás-os-Montes e Alto Douro foram agregadas numa só região, tal como as regiões da Beira Alta e Beira Transmontana. Mas num Estado já dividido em distritos e sem propósitos descentralizadores as províncias nunca tiveram nenhuma importância para além de serem apresentadas nos manuais escolares.

Em 1998 realizou-se um referendo nacional com vista a implementar uma regionalização. O projecto foi chumbado e metido na gaveta. Era um mau projecto pelo que até foi melhor.
Porém, o projecto chumbado em referendo não estava de acordo com as regiões naturais de Amorim Girão, pelo que o seu chumbo não é de estranhar.

No entanto, é necessário regionalizar o país. Dividir o país em 13 ou 11 regiões parece-me excessivo, além de que algumas regiões podem ser agrupadas. Neste sentido, julgo que se deve dividir o país em oito ou nove regiões administrativas.
Aos alentejanos deve-se dar a liberdade de optarem pela criação de uma ou duas regiões.
As regiões administrativas propostas são as seguintes:

Minho e Douro Litoral – Integrando a totalidade dos distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo, mais os concelhos de Cinfães e Resende (distrito de Viseu) e os concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira (distrito de Aveiro).

Trás-os-Montes e Alto Douro – Integrando a totalidade dos distritos de Bragança e Vila Real, mais os concelhos de Vila Nova de Foz Côa (distrito da Guarda) e os concelhos de Armamar, Lamego, São João da Pesqueira, Tabuaço (distrito de Viseu).

Beira Litoral – Integrando os concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra (distrito de Aveiro), os concelhos de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Penacova, Penela, Poiares, Soure (distrito de Coimbra), os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Pedrógão Grande, Pombal (distrito de Leiria), e o concelho de Ourém (distrito de Santarém).

Beira Interior – Integrando a totalidade do distrito de Castelo Branco, mais os concelhos de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso (distrito da Guarda), os concelhos de Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela (distrito de Viseu), Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua (distrito de Coimbra), e Mação (distrito de Santarém).

Ribatejo – Integrando os concelhos de Azambuja e Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), os concelhos de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha (distrito de Santarém), e o concelho de Ponte de Sor (distrito de Portalegre).

Estremadura e Oeste – Integrando os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Peniche, Porto de Mós (distrito de Leiria), Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras (distrito de Lisboa), e Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal (distrito de Setúbal).

Algarve – Integrando a totalidade do distrito de Faro.

Alto Alentejo – Integrando a totalidade do distrito de Évora e Portalegre (excepto o concelho de Ponte de Sor).
Baixo Alentejo – Integrando a totalidade do distrito de Beja e os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, e Sines (distrito de Setúbal).

Que confusão!

Sinto-me um pouco confuso.

Em primeiro lugar está calor, e ainda estamos em Abril. Sim, é verdade uma pessoa do Sul também sente calor, a maioria tende a pensar que o pessoal do Norte tolera bem o frio e o do Sul o calor, mas é pura falácia.

E depois, nada parece correr de feição. Sempre que leio as notícias questiono-me sobre a coerência e se aquilo que estou a ver faz sentido. Os gregos estão a sofrer com uma grave crise, em especial porque Angela Merkel não quer ajudá-los, preferindo ajudar os gestores dos bancos alemães que são piores que o governo helénico. E para ajudar à festa, Portugal é visto como uma Grécia 2.0. Agora pensam que somos todos gregos, por causa do Mediterrâneo.

Para aqueles que se queixam de que este país está mal e que somos os piores do Mundo aqui ficam alguns dados. O nosso défice orçamental é demasiado elevado, mas na Irlanda e no Reino Unido o défice é maior que o nosso. A nossa dívida pública está na casa dos 70%, mas as dívidas públicas da Itália, da Bélgica, da França e da Hungria são maiores que a nossa.

Simplificando. Sim as coisas estão mal. Sim é preciso melhorar muita coisa. Mas, não estamos tão mal como nos pintam. E por isso, há esperança.

Reformar Portugal

Como português considero que são precisas mudanças profundas neste país à beira mar plantado. A estabilidade e a confiança nas instituições democráticas são tão baixas que colocam em causa o Estado de direito e as liberdades outrora conquistadas.

Os constantes escândalos aliados à inalterável crise que este país sempre atravessa tornam o povo descrente no país e nos portugueses. Mas como não é aconselhável dissolver o povo e eleger outro, deve-se reformar o sistema vigente. Na prática ou mudamos ou morremos, pois não creio que se tenha uma terceira hipótese. Contudo, enquanto o doente respirar ainda há esperança.

Mas quando falo em reforma do sistema vigente não significa o regresso à monarquia ou à ditadura. É necessário manter a II República ao mesmo tempo que este país precisa de reformar-se de cima a baixo ou de baixo a cima. Porquê?

Porque o português comum está a sofrer com todas as dificuldades que diariamente enfrenta e porque toda a riqueza gerada neste país vai para a nossa ‘nobreza’. A ‘nobreza’ a que me refiro (conscientemente colocada entre aspas) é composta pelos corruptos que mandam neste país, e que apenas se preocupam em satisfazer as suas próprias necessidades. A corrupção assola-nos de Norte a Sul e de Este a Oeste, todos a vêem mas ninguém levanta um braço contra ela, pela simples razão de que caso o tente fazer arrisca-se a ficar sem ele…