Estado, Empresas e Educação

A situação financeira, económica e social do país e da Europa deteriora-se de dia para dia, resultante da passividade e da austeridade. A sociedade civil precisa de se mobilizar, pois a complexidade dos problemas exigem respostas às quais as instituições estatais não conseguem dar resposta. O sucesso ou o fracasso de Portugal dependerá em larga medida da nossa capacidade em reinventar um modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O nosso modelo deve ser readaptado às novas exigências mundiais com total respeito pelas instituições democráticas. A transparência deve ser a regra e não a excepção do funcionamento do Estado. O rigor nas contas do SNS é importante, mas o princípio é que saúde não é um privilégio mas um direito. E o mesmo princípio deve ser aplicado à educação, à justiça e à segurança.

A crise precisa de uma resposta política e social. A nossa troika deve ser a seguinte: Estado, Empresas e Educação. O Estado precisa de uma reforma administrativa e de simplificar os seus processos de funcionamento. As Empresas têm de ser inovadoras e competitivas, o tempo em que Portugal competia com as produções dos países em desenvolvimento acabou. A Educação tem de ser de qualidade e criar conhecimento em vez de se limitar a transmiti-lo.

O reforço das condições de trabalho e o aumento da qualidade de vida têm de ser os objectivos fundamentais da sociedade. A promoção do emprego, a protecção social e a formação cívica são requisitos fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da economia. Para tal um triângulo deve ser estabelecido: um mercado laboral maleável; uma segurança social competente; e políticas activas de empregabilidade.

A crise tem várias ramificações, mas como Bill Clinton destacou na campanha presidencial de 1992, tudo se resume a apenas uma coisa: It's the economy, stupid!

Não estou indignado

A indignação é uma coisa que a mim não me assiste. É assim que posso resumir o meu pensamento e os meus actos relativamente ao movimento dos indignados.

Partilho com muitos jovens, e outros não tão jovens, a vontade de querer construir uma sociedade mais justa e fraterna, mas a ideia de que vivemos numa falsa democracia é tão irreal que nem sequer a consigo contemplar. Para mim o termo democracia verdadeira é uma mão cheia de nada. A democracia é uma construção constante, é um organismo vivo que necessita de participação activa dos cidadãos que compõem a sociedade. Não precisamos de indignação, precisamos de agir.

De igual forma, rejeito as comparações com o que se passa do outro lado do Mediterrâneo. Não escondo a satisfação com a queda de regimes autoritários e os passos rumo à democracia no Norte de África e no Médio Oriente. Após a Primavera árabe nada será como dantes, e quero referir que é de soberba importância que a Europa saiba apoiar as sociedades destas novas democracias que estão a nascer à nossa porta.

Os partidos e os cidadãos

A vitória da coligação PSD/CDS nas eleições de 5 de Junho não aconteceu porque as pessoas confiavam nestes partidos, mas sim porque a crise levou-nos a rejeitar o líder socialista José Sócrates. Além disso havia a consciência de que à direita existem dois partidos capazes de se entender, enquanto à esquerda o PS não consegue encontrar um parceiro para governar.

A minha leitura é que os eleitores votaram na estabilidade governativa. Mas, desta vez optaram por uma coligação e não por um governo de um só partido. Os governos de maioria absoluta não são sinónimos de estabilidade e as pessoas começam a ter consciência disso.

Assim, se justifica que o chamado bloco central PS e PSD esteja a contrair. Por um lado as pessoas deixaram de confiar nos partidos e por outro pensam que os governos de maioria monopartidária não são benéficos. Estes dois factores juntos explicam a quebra eleitoral do PS e a incapacidade do PSD em obter uma maioria absoluta só por si.

É verdade que nunca um governo de coligação chegou ao fim da legislatura em Portugal, mas em condições tão exigentes é possível que tal venha a suceder. A história recente também nos contemplou com um governo minoritário de António Guterres que chegou ao fim da legislatura quando tal nunca sucedera. Mas, mesmo que o governo não chegue ao fim da legislatura esse não será o principal problema político português.

O principal problema que os políticos e os partidos têm de enfrentar é a crise de confiança. Os cidadãos deixaram de confiar nos políticos e nos partidos. Há mais vida para além dos partidos, e isso é positivo em democracia, mas muitos políticos tendem a não querer ou perceber isso.

A manifestação da Geração à Rasca do dia 12 de Março deu pela primeira vez corpo em Portugal ao universo dos descrentes na política e nos partidos. Os eleitores tornaram-se mais capacitados, a democracia enraizou-se na sociedade, só que os partidos não reflectem isso. Os eleitores estão mais conscientes e tornaram-se mais exigentes, porém os políticos nem sempre estão ao nível da exigência que os eleitores pretendem, e estes acabam por escolher o menos mau. Os cidadãos já não se revêem em partidos, mas sim em ideias. Os partidos fecham-se em si mesmos, enquanto as ideias deslizam livremente entre os diversos sectores da sociedade.

Para finalizar, quero divagar sobre os movimentos cívicos, pois a pergunta impõe-se: qual é o seu futuro? Na minha modesta opinião SE optarem por se apresentarem apenas como movimentos de protesto, à semelhança de alguns partidos, os efeitos práticos serão nulos.

O país precisa de encetar reformas e estes movimentos podem e devem ter uma palavra a dizer do ponto de vista das propostas. Não advogo que estes movimentos se substituam aos partidos ou que se colem directa ou indirectamente a eles, mas que criem arenas de discussão e que apresentem propostas credíveis e sustentáveis. E que depois vão mais longe, que façam e executem algumas dessas propostas, em democracia não é preciso que o governo nos dê autorização para fazermos aquilo que queremos fazer.

Eu não estou indignado com a democracia, sei que ela é uma construção permanente. Portanto, não pretendo exigir dos nossos políticos mais do que exijo de mim próprio: esforço, dedicação e responsabilidade.

As Abomináveis Ideologias Políticas

As ideologias prometem o paraíso na terra e amarram o pensamento dos crentes, que uma vez convertidos tendem a ficar presos aos espartilhos ideológicos na prática política e no seu discurso, impedindo o estabelecimento de pontes com os outros. Eu não efectuei uma comparação entre a ideologia e a religião ao usar a palavra crente, pois é crente aquele que acredita em algo, não sendo o termo exclusivamente religioso.

A noção de ideologia só surgiu no período da revolução francesa, e muitas acções e ideias foram efectuadas e criadas antes de Napoleão classificar o conde de Tracy e os seus seguidores de "ideólogos" no sentido de "deformadores da realidade". É importante destacar que ideologia não é o mesmo que visões do mundo. As ideologias políticas são um conjunto de ideias, princípios, doutrinas, mitos ou símbolos indissociáveis que explicam como a sociedade deve funcionar, e que pretende uma determinada ordem social, económica e política. São pressupostos teóricos sobre um dado assunto sobre como o mundo deveria ser e não como é. Por outras palavras, as ideologias são profecias que estabelecem fins inalcançáveis.

As ideologias não são estratégias políticas, nem se limitam a questões individuais como a energia nuclear, a legalização das drogas, o aborto, a pena de morte, etc…

As ideologias estabelecem objectivos, expectativas e acções. É por isso que os partidos políticos baseiam os seus programas em ideologias que defendem certas formas de governo, de sistema económico, saúde, emigração, ambiente, comércio, minorias, etc… De forma sintética as ideologias políticas estabelecem fins e métodos, isto é, como o mundo deve ser e como chegar lá.

A liberdade, a justiça e a felicidade são ideias que mesmo que sejam inacessíveis na sua plenitude devem ser promovidas e sustentadas, porque não são ideologias mas sim faróis apartidários e heterogéneos.

A maioria das pessoas gostaria de acabar com a fome, com a miséria, e com a violência. E eu enquanto indivíduo, acredito que estas só serão erradicadas a longo prazo e através de reformas constantes porque nada é eterno. Não se deve mexer naquilo que funciona bem sem uma boa razão, mas aquilo que funciona mal deve ser modificado ou eliminado. Esta visão é modesta para aqueles que acreditam em quimeras ou em líderes iluminados, mas a história prova que todas as tentativas de criar o paraíso na terra levaram ao inferno.

A mudança dos portugueses

Os portugueses mudaram, agora é a vez do Estado e dos partidos.

O Estado precisa de quem o ponha funcionar. Há décadas que os partidos políticos aplicam o mesmo modelo, as mesmas soluções, o mesmo discurso e a mesma forma de se relacionarem com a sociedade e com os cidadãos.

É interessante constatar que os processos e as mentalidades dos dirigentes se mantêm idênticas ao fim de 37 anos de democracia.

O actual modelo está esgotado, não funciona e já é insustentável faz tempo. O nosso Estado assenta num conjunto de regras prejudiciais e num aparelho burocrático e lento.

Essas regras que os dirigentes foram aprovando e muitas vezes impondo, foram afastando ou dificultando o exercício da participação cívica. Actualmente é fora dos partidos políticos e dos gabinetes do Estado, que a sociedade está cada vez mais viva, cada vez mais vibrante e activa.

As tecnologias suprimiram as barreiras e agora os cidadãos debatem e participam de formas outrora impensáveis. Os portugueses são cada vez mais donos do seu destino, sem precisarem de nomear ou eleger representantes.

E o Estado e os partidos? Estes estão estado à margem, são tidos como obstáculos ou como a fonte de todos os problemas, defensores de uma sociedade que já não existe. Os portugueses há muito que mudaram… há mais vida no país para além do Estado e dos partidos.

Aqueles que afirmam que mantêm a coerência de sempre tendem a ignorar o óbvio: é mais rápido enviar uma mensagem de correio electrónico do que enviar um estafeta entregar os documentos.

Duas dúvidas e uma questão

Serão os portugueses capazes de cumprir os desígnios das gerações que moldaram a face da Nação. Serão os portugueses capazes de elevar o nome da Pátria à glória imortal dos egrégios avôs. Qual é o nosso futuro?

O povo diz que o futuro a Deus pertence, mas esse futuro está nas mãos do país, de um país à beira mar plantado, de um país que sobreviveu a mais de 850 anos de invasões, revoluções e convulsões, e que fez um golpe de Estado sem disparar uma arma. O futuro, se calhar a Deus pertence, mas a empreitada está entregue aos homens, e os homens têm muito trabalho pela frente.

A revolta do Ensino Privado financiado pelo Estado

Eu tenho acompanhado as manifestações através da televisão e dos jornais do Movimento SOS que reúne os 93 colégios abrangidos pelos cortes no financiamento. Devido à presente crise, o governo decidiu cortar no financiamento público ao Ensino Privado e Cooperativo. O Ministério da Educação vai reduzir, já este ano lectivo, os apoios de 114 mil euros por ano por turma para 90 mil, e no próximo ano vai baixar para 80 mil, o que significa que as escolas privadas irão receber menos 10 mil euros do que as escolas públicas. Rui Leite da Associação Portuguesa de Escolas Privadas com Contrato de Associação afirmou que «Não vai haver dinheiro para pagar a todos os professores e funcionários.»

Pessoalmente fiquei revoltado ao saber que o Estado anda a financiar escolas privadas. Não percebo a lógica do privado receber dinheiro público, em especial para fazer o que o Estado devia fazer. Além disso, se as escolas privadas cobram prestações aos encarregados de educação para os miúdos lá estudarem para que precisam de dinheiro público? Talvez seja para terem melhores condições de ensino para os seus alunos. Só que isso levanta-me a questão de que será que essas escolas são melhores do que as públicas? Provavelmente sim. E são pagas pelo Estado? Parece que é verdade. Faz sentido, o Estado pagar a privados para fazer aquilo que ele devia fazer? Não.

Assim, concordo com a diminuição no financiamento e espero que no futuro não exista qualquer financiamento público às escolas privadas. As escolas públicas devem ter capacidade para absorverem os alunos vindos das privadas. O argumento de que determinadas escolas públicas não são boas ou problemáticas não me convence. Se têm problemas significa que é preciso investir mais nelas em vez de dar dinheiro às privadas.

Uma nota final, muito pessoal. Uma senhora indignada afirmou perante a câmara da SIC que não há alternativa ao colégio porque a escola pública mais próxima fica a 10Km. Entre os 10 anos e os 18 anos tive de me levantar às 6h30 da manhã para apanhar o autocarro das 7h para ter aulas às 8h20 numa escola pública que fica a mais de 10km!

A grande vitória nas Presidenciais

Estou muito feliz com o resultado das eleições presidenciais. Depois de uma campanha muito hostil, a abstenção conseguiu superar a votação de todos os candidatos juntos. Todos os candidatos e demais dirigentes políticos apelaram ao voto contra a abstenção, mas de nada adiantou, a abstenção conseguiu superar o resultado obtido em 2001. Mais de metade dos eleitores aproveitaram o domingo passado para ficarem em casa ou para não se aproximarem das urnas, excepção feita àqueles que queriam votar, mas por terem o cartão do cidadão foram para casa.

Eu que fiz uma viagem de quase 150km não podia estar mais radiante, pois cada abstenção torna o meu voto mais importante. Se não vejamos, imaginemos um grupo de 10 pessoas onde cada uma delas tem direito a um voto. Se eu fizer parte desse grupo, e tendo direito a votar, o meu voto vale apenas 10%. Mas se sete preguiçosos não estiverem com vontade de se chatear, o meu voto passa logo a valer 1/3. É uma subida considerável. Aliás, devo dizer que a manter-se este ritmo, mais vontade tenho de votar, já mal posso esperar pelas próximas eleições.

Resumindo e concluindo: Obrigado Abstencionistas.

O Ano Novo

E eis que 2011 já chegou. Mudou o ano, mas não muda o resto. Isto é, muda o que muda sempre.

O dia de Ano Novo é feriado, mas não é por isso, se a passagem de ano fosse feita de Fevereiro para Março, o dia 1 não seria feriado. A 1 de Janeiro celebra-se o dia da Solenidade de Santa Maria (a mãe de Jesus). Se não sabia isso, não se preocupe porque é normal.

Mas como estava a explicar, no dia 1 de Janeiro muda muito coisa e fica tudo na mesma. Todos os anos ficamos a conhecer os primeiros bebés do ano em quase cada localidade do país. Somos informados das subidas de preços da luz, dos combustíveis, da água, dos transportes e de tudo o que é possível aumentar. Mostram-nos a passagem de ano em Copacabana, em Times Square, e em várias terrinhas deste nosso mundo dando especial atenção àquelas em que as pessoas vão tomar banho em água fria.

Por causa disso, sinto que ler e ver notícias é uma coisa chata. Porém se quiser ver outra televisão sei que vou sofrer. A nossa programação televisiva é horrível. Os filmes são sempre os mesmos com maus argumentos e maus actores, e depois temos os reality shows que desprezo.

Assim, resta-me ler coisas e navegar na internet. Como não tenho de curar a ressaca e dado que acordo mais cedo do que a maioria das pessoas no dia 1 de Janeiro, não me restam muitas alternativas.

Para finalizar devia contar quais os meus desejos para 2011 e também quais as minhas resoluções de Ano Novo. Mas não o vou fazer porque não me dou ao trabalho de fazer isso.