Republicanismo

Poderia entrar pelas definições filosóficas de Kant, mas acho que devo evitar teorizar em excesso esta questão. Para mim, o republicanismo tem duas vertentes, uma positiva e outra negativa.

Na sua vertente positiva o republicanismo é uma ideologia política com ênfase nas noções de liberdade, democracia e civismo. Assim, o republicanismo é por natureza oposto às ditaduras e aos regimes aristocratas e oligarcas. De uma maneira geral, este regime protege a liberdade incorporando os conceitos do Estado de direito, e a noção de separação de poderes postulada por Montesquieu. Neste sentido, uma verdadeira república exige uma ampla participação cívica por parte dos cidadãos. Logo, o republicanismo não é compatível com uma monarquia absoluta, mas é compatível com uma monarquia constitucional na qual ‘o rei reina mas não governa’ (Montesquieu). Ainda nesta vertente, devo referir que o republicanismo apela a uma cidadania contrária à utilização de bens ou cargos públicos para benefícios próprios e à corrupção.

Na sua vertente negativa o republicanismo é uma oposição directa à monarquia. Esta vertente é menos filosófica e mais propagandística. Numa monarquia, hereditária ou electiva, o cargo é ocupado de forma vitalícia. Numa República o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos do Estado ou pelos seus representantes, e o eleito apenas ocupa o cargo durante um período limitado de tempo de acordo com as leis do país em questão.

Deste modo, considero que as duas vertentes do republicanismo se complementam, uma vez que numa República uma não pode existir sem a outra. Por outras palavras, sem a vertente negativa não há República, mas sim uma Monarquia Constitucional, e sem a vertente positiva não há República, mas antes uma ditadura porque o governante não responde à lei, e/ou não tem legitimidade popular.

A austeridade e o mapa administrativo do país

E tal como se previa vamos ter de apertar ainda mais o cinto. Não é nada de surpreendente, aliás é de estranhar que só agora é que as medidas estejam a ser tomadas. Porém, estas medidas não vem no seguimento de nenhum plano para reorganizar administrativamente o país. A administração do país é um sugador de dinheiros públicos, além de estar totalmente desajustada aos nossos tempos.

A administração central custa muito dinheiro aos cofres do Estado (e por conseguinte aos bolsos do contribuinte), mas a administração local custa ainda mais. Existem em Portugal duas regiões autónomas (Açores e Madeira), 308 municípios e 4257 freguesias. A Constituição prevê ainda o estabelecimento de regiões administrativas em Portugal Continental e a extinção dos 18 distritos.

À primeira vista parece que a inexistência das regiões administrativas é positivo, pois evita um aumento das despesas do Estado. Mas tal é uma falácia. Para colmatar a inexistência de regiões, os governos têm criado diversos organismos para cumprirem as suas funções. O problema é que muitos desses organismos se sobrepõem em termos de funções e de competências, o que cria mais problemas do que resolve.

É portanto necessária uma reforma do mapa administrativo de Portugal Continental. A reforma tem de ser pensada e implementada num quadro amplo e geral. Por outras palavras, é preciso que os líderes políticos ousem reorganizar todo o mapa administrativo.

Se o Estado português optar por realizar uma reforma no mapa administrativo será possível poupar imenso dinheiro aos cofres do Estado, porque muitos organismos serão extintos. Assim, o número de funcionários tenderá a manter-se ou a reduzir-se, pois os funcionários dos organismos extintos serão desviados para serviços onde existe falta de pessoal. Desta forma, o Estado torna-se mais eficiente e um Estado eficiente gasta menos dinheiro o que ajudará a equilibrar as contas públicas.

A República

A República é entendida como o oposto da Monarquia.

Ninguém pode contestar que são ideias antagónicas, pois na primeira o Chefe de Estado é um cidadão escolhido para ocupar o lugar temporariamente e na segunda o cargo é ocupado por privilégios de nascimento. Nesta perspectiva a República parece de longe um regime mais justo e correcto do que a Monarquia. Apesar disto, convém não cair no erro de generalizar e pensar que todos os países republicanos possuem regimes mais justos do que as monarquias. A realidade é mais complexa do que isso.

A oposição República vs Monarquia é nos dias que correm um debate ultrapassado e que deve ser deixado à História.

No entanto, a 5 de Outubro comemora-se os 100 anos da Implantação da República. Por isso, julgo apropriado tecer algumas considerações sobre este assunto, nem que seja para um dia mais tarde recordar.

Na I República as coisas não andaram lá muito bem, isto se quiser ser bonzinho com os primeiros líderes da República. É que quando se faz um golpe de Estado em Portugal raramente os seus perpetuadores pensam no dia seguinte. A ideia é fazer a Revolução, mas o problema é que depois de se fazer a Revolução é necessário governar o país. Temos a lógica do depois logo se vê. E é por isso que se o golpe tem sucesso ninguém tem um plano. Os revolucionários republicanos não tinham um plano, mas talvez isso se devesse à fraca convicção dos próprios no sucesso da empreitada. Portanto, os republicanos não derrubaram a Monarquia, esta caiu de podre. Aliás, neste país à beira mar plantado é seguro dizer que os regimes não mudam… caem da cadeira.

Depois de afastarem D. Manuel II era a vez dos republicanos se digladiarem entre si pelo poder. Durante os seus 16 anos de existência a I República deu ao país sete Parlamentos, oito Presidentes da República e 45 governos, pelo que escusado será dizer que foi marcada pela instabilidade política, social e económica!

Neste sentido, não é de estranhar que a própria República tenha caído, sem que ninguém se desse ao trabalho de a defender. Assim, em 1926 foi instalada uma ditadura militar, designada Ditadura Nacional. Este regime também não tinha um plano para o dia seguinte, mas Óscar Carmona descobriu e catapultou Salazar que conseguiu equilibrar as finanças públicas. Por mérito próprio, Salazar veria a transformar-se na figura do Século XX em Portugal (nada mau para um monárquico). Carmona e Salazar prepararam a Constituição de 1933 que criava um regime pessoal, autocrático e repressivo, o Estado Novo. Mais do que o Presidente da República, que continuou a ser eleito por sufrágio directo e ‘universal’, Salazar tornou-se o homem forte do regime.

Em 1974, o Estado Novo foi derrubado e a II República foi instaurada. No entanto, desta vez os revolucionários tinham um plano. É verdade que o plano não correu como planeado, mas a democracia sobreviveu ao PREC e o país entrou numa normalidade democrática…quer dizer, dentro do possível!!!

A natureza humana

Nos últimos tempos ando a magicar sobre este assunto. A natureza humana é um conjunto de características descritas pela filosofia, que inclui as formas de agir e pensar que todos os seres humanos têm em comum. No entanto, a verdade é que não consigo alcançar uma ideia clara sobre o que é que isto quer dizer.

Temos a noção de que somos tão superiores às demais espécies, apenas porque somos mais inteligentes, pois sem a inteligência já estaríamos extintos. O Homem é a única espécie que não tem nenhuma vantagem física natural que lhe permita sobreviver. Por outras palavras dependemos da nossa inteligência para sobreviver no Mundo.

Contudo, questiono-me qual a vantagem dessa inteligência dentro da nossa espécie. A primeira guerra registada data de 2700 A.C., provavelmente existiram outras antes mas a escrita ainda não tinha sido inventada. Isto quer dizer que há pelo menos 5000 anos que nos andamos a matar uns aos outros. A questão que se me levanta é para quê?

Ora, recentemente deparei-me, e concordei, com a afirmação do historiador britânico James Anthony Froude “Wild animals never kill for sport. Man is the only one to whom the torture and death of his fellow creatures is amusing in itself.” [Os animais selvagens nunca matam por desporto. O homem é a única criatura para quem a tortura e a morte dos seus semelhantes é um divertimento em si mesmo.]

Neste sentido, a única resposta que encontro para a minha questão, de para que é que nos matamos uns aos outros, é para termos ‘poder’. No entanto, esse poder é efémero. A História está cheia de tiranos que torturaram e mataram os seus semelhantes e que por algum tempo pareceram invencíveis, porém no final, de uma forma ou de outra, todos eles caíram.

Mais vale tarde do que nunca

A 30 de Janeiro de 1972, em Derry na Irlanda do Norte, aproximadamente dez mil pessoas apareceram para marchar contra a prisão, sem julgamento, de activistas republicanos. A marcha foi convocada pela Associação de Direitos Cívicos da Irlanda do Norte.

No entanto, a marcha não foi autorizada e o Exército britânico foi mobilizado para lhe cortar o caminho. Assim, quando os manifestantes foram impedidos de avançar para o centro de Derry por uma barricada do exército, a marcha desviou-se para uma rua paralela.

Todavia, alguns jovens manifestantes, começaram a atirar pedras aos soldados. Os soldados responderam com balas de borracha e gás lacrimogéneo. De seguida, o 1.º Batalhão de pára-quedistas avançou sobre a multidão. No final da tarde 13 tinham sido mortas e outras 14 estavam feridas, uma das quais acabaria por falecer.

Como consequência, centenas de jovens republicanos juntaram-se às fileiras do IRA, o que acabaria por intensificar o conflito. O ano de 1972 viria a ser o ano mais violento dos troubles.

Agora a 15 de Junho de 2010, 38 anos depois, o mais longo e oneroso inquérito judicial da história britânica concluiu que as 14 mortes do Domingo Sangrento foram "erradas" e "injustificadas".

O primeiro-ministro britânico declarou que o que aconteceu não deveria ter acontecido. O inquérito foi aberto em 1998 por ordem de Tony Blair, antes do Acordo de Belfast desse mesmo ano. O relatório – cerca cinco mil páginas – custou perto de 200 mil libras. Porém, a paz e a justiça valem o preço deste inquérito.

Boa noite!

Há quem diga que dormir é um desperdício de tempo, mas a medicina já provou que a ideia está errada. O corpo humano não é uma máquina, pelo que precisa de descanso para recuperar as energias.

Dormir não é só importante para acumular forças para o dia seguinte, é igualmente um mecanismo que ajuda o nosso organismo a cicatrizar dores e a renovar a nossa composição celular.

Do ponto de vista emocional o sono ajuda a manter as capacidades intelectuais e criativas. Assim, a ideia de que fazer directas para estudar é útil é outra falsa ideia, pois dormir é mais útil do que fazer uma directa (sei disto por experiência).

Antes de dormir é preciso garantir certos factores que ajudam a melhor relaxar. O quarto deve ter uma temperatura de 24ºC ou 25ºC. De igual modo, deve-se evitar barulhos (se os vizinhos fazem barulho é melhor informá-los que não podem fazer barulho a certas horas), porém, certos sons, desde que agradáveis, ajudam o corpo a relaxar (música, chuva e vento).

Há quem durma com alguma luz e quem não consiga dormir com luz. Seja lá como for o ideal é ir diminuindo as luzes conforme se aproxima a hora de deitar. É aconselhável tomar um duche morno antes de dormir, pois aumenta a temperatura do corpo o que ajuda a relaxar o mesmo.

Tomar um copo de leite morno ou beber um chá é uma forma que ajuda a controlar a fome, pois não se deve dormir com apetite, porque não nos permite ter uma noite tranquila. No entanto, é necessário ter em atenção que as últimas refeições devem ser leves e pequenas.

Insónias
Ao que parece 10% das pessoas sofrem de insónias, infelizmente pertenço a esta minoria. Ao contrário das outras pessoas, os insones não conseguem dormir mesmo depois de vinte minutos deitados, necessitam de meia-hora ou mais para adormecer. (é por isso que sei que tenho insónias)

Ressonar
Não é normal e nem é saudável. Ressonar é sinal de que algum problema está a perturbar o sono. Geralmente o ronco é um modo de o organismo indicar que existe um problema de respiração. Para além do causar problemas aos demais, ressonar aumentar a pressão arterial o que não é nada saudável.

Além destas coisas, é importante tentar evitar trabalhar no quarto, este deve ser um local de descanso. Trabalhar antes de ir dormir ou fazer actividades que exijam esforço mental não ajuda o corpo a relaxar. Ler antes de dormir ajuda o corpo a repousar, pelo que é aconselhável ter um livro de cabeceira para ‘chamar o sono’.

Agora vou-me deitar e ver se consigo ter uma boa noite de sono. Espero que estas minhas dicas me ajudem a ter uma boa noite de descanso…

Revisão Constitucional

Aqui há tempos o PSD lembrou-se de lançar a discussão sobre a revisão constitucional.
Depois apareceu no jornal Público uma sondagem sobre o assunto, em que se fazia a seguinte questão:
Acha que é necessária uma nova revisão constitucional?

Claramente, na minha modesta opinião, é uma pergunta errada. Antes desta deviam fazer-se algumas outras questões:
Conhece a Constituição Portuguesa?
Sabe o que está na Constituição?

Se as respostas forem ambas não, então não responda se o país precisa ou não de uma revisão constitucional.

Eu não sou especialista em direito constitucional, mas acho que não precisamos de rever constantemente a Constituição. A Constituição é o documento onde estão impressos os princípios da República e os seus eternos valores democráticos, pelo que não deve ser modificada sempre que dá jeito.

Ao contrário do que o Ministro das Finanças afirmou, considero que não pode haver princípios que se sobreponham à Constituição. E não vale mudá-la sempre que dá jeito para dar a volta às suas disposições.

Diz-me de onde és e dir-te-ei o que és

Na sequência do que já escrevi decidi avançar um pouco mais. Não há dúvidas, pelo menos eu não as tenho, de que existem certos estereótipos que influenciam todo o sistema.

Remontando às divergências que levaram à divisão da Europa entre um Sul Católico e um Norte Protestante pode-se concluir que a imagem criada no Norte sobre o Sul ainda se mantém.

A divisão ocorrida no século XVI coincidiu com a expansão do poder dos países do Norte (Inglaterra e Holanda) e a perda de influência dos países do Sul (Espanha e Portugal). Desde esse período que o Sul da Europa tende a ser encarada pelos anglo-saxónicos como atrasado. De igual modo, considera-se que os anglo-saxónicos são melhores a gerirem os seus assuntos do que os mediterrâneos.

Esta visão antiquada da Europa é a responsável pela falta de solidariedade entre os europeus. A Grécia há muito que precisava que os demais ‘europeus’ lhe concedessem um pacote de ajuda financeira, mas estes hesitaram e a situação piorou. O cliché que referi no título tem de ser ultrapassado. Numa Europa unida não pode existir a divisão ‘nós e eles’ ou ‘eu e vós’. Numa Europa unida só pode existir o ‘nós’, porque estamos todos no mesmo barco e não é atirando com os mais frágeis borda fora que se resolvem os problemas comuns.

Que confusão!

Sinto-me um pouco confuso.

Em primeiro lugar está calor, e ainda estamos em Abril. Sim, é verdade uma pessoa do Sul também sente calor, a maioria tende a pensar que o pessoal do Norte tolera bem o frio e o do Sul o calor, mas é pura falácia.

E depois, nada parece correr de feição. Sempre que leio as notícias questiono-me sobre a coerência e se aquilo que estou a ver faz sentido. Os gregos estão a sofrer com uma grave crise, em especial porque Angela Merkel não quer ajudá-los, preferindo ajudar os gestores dos bancos alemães que são piores que o governo helénico. E para ajudar à festa, Portugal é visto como uma Grécia 2.0. Agora pensam que somos todos gregos, por causa do Mediterrâneo.

Para aqueles que se queixam de que este país está mal e que somos os piores do Mundo aqui ficam alguns dados. O nosso défice orçamental é demasiado elevado, mas na Irlanda e no Reino Unido o défice é maior que o nosso. A nossa dívida pública está na casa dos 70%, mas as dívidas públicas da Itália, da Bélgica, da França e da Hungria são maiores que a nossa.

Simplificando. Sim as coisas estão mal. Sim é preciso melhorar muita coisa. Mas, não estamos tão mal como nos pintam. E por isso, há esperança.

Sensação de...

Sinto que o dia de hoje não foi produtivo. A verdade é que tenho imensas coisas para fazer e hoje não fiz nada. O pior disto tudo é que quando me levantei disse para mim próprio que hoje tinha imensa coisa para fazer. Agora que o dia está a terminar tenho de reconhecer que o dia se passou e nada fiz que fosse produtivo. É verdade que andei de um lado para o outro, isto é não parei, mas mesmo assim sinto que não fui tão produtivo quanto deveria.

Odeio este tipo de sensações, por isso espero que tal não volte a ocorrer tão cedo.