A NATO e a UE

A aliança atlântica é composta por 28 Estados que aprovaram na semana passada o novo conceito estratégico em Lisboa. Ao contrário do Tratado de Lisboa é possível conseguir lê-lo, pois tem apenas 12 páginas. Por seu turno, a UE que conta actualmente com 27 Estados-membros (21 dos quais membros da aliança atlântica), também tem disposições sobre as áreas presentes no conceito estratégico da NATO.

Perante isto, levanta-se a questão: existe necessidade de existirem duas organizações? A resposta é sim, não é só porque os EUA e o Canadá são membros da NATO e não podem vir a ser da UE, mas porque as duas organizações têm papéis e propósitos distintos a desempenhar.

Numa época em que se exige rigor orçamental, a cooperação entre as duas organizações é uma boa ideia. Assim, a colaboração da NATO com a Agência Europeia de Defesa (AED) evitará duplicação de esforços e diminuirá as despesas militares de todos. Com a excepção da Dinamarca todos os membros da UE participam nos programas da AED. E a Noruega também participa na AED, embora sem direito de voto.

A colaboração permite que as duas organizações se complementem. A sinergia entre a NATO e a UE é essencial porque não são organizações contraditórias. Aliás, a NATO e a UE são o pai e a mãe da nossa sociedade dita ‘ocidental’.

A NATO enquanto organização militar de segurança colectiva evita os sentimentos de insegurança e medo entre os aliados. Neste sentido, é uma organização que fomenta a paz entre as nações. Por outras palavras, a NATO dá segurança, salvaguarda-nos de perigos e serve para combater eventuais ameaças. Comparo a NATO a um pai porque se dispõe a impor uma certa ordem que pode passar por acções de força, sempre tendo em vista a segurança dos seus membros como fim. A NATO visa prevenir o mal.

Por sua vez a UE é mais difícil de caracterizar. Não é uma organização de segurança colectiva, mas favorece a paz por outros meios. É um garante do nosso bem-estar, fomentando-o com as suas políticas. A analogia com uma mãe é alcançada porque as acções da UE têm por objectivo dar-nos qualidade de vida, ou seja fazer-nos sentir bem. A UE visa promover o bem.

A NATO e a UE fornecem aos Estados e às suas respectivas populações: segurança, prosperidade e desenvolvimento.

Causas no Facebook

Esta semana uma amiga mandou-me um convite para uma causa no facebook. Estas coisas estão sempre a acontecer-me, mas esta chamou-me particularmente à atenção: 180 Deputados na Assembleia da República Portuguesa, já ! (Mínimo possível legalmente)
Ao contrário dos outros convites, a este ainda não respondi. Nada tenho contra a ideia, mas para mim tal diminuição tinha de ser bem pensada, pois reduzir por reduzir não é solução.

Neste momento, temos 230 deputados na Assembleia da República. A Constituição da República Portuguesa prevê um mínimo de 180 e um máximo de 230, pelo que estamos no máximo, de acordo com o artigo 148º. Se a lei eleitoral se mantiver, tal como está, considero que não devemos diminuir os deputados, porque assim garantimos uma maior representatividade proporcional. Nas eleições legislativas há 22 círculos eleitorais (18 distritos, 2 regiões autónomas, um círculo de emigrantes na Europa, e um círculo de emigrantes fora da Europa). Com tantos círculos, é possível que o partido mais votado tenha menos deputados do que o segundo mais votado, porque a abstenção varia de círculo para círculo e também porque o número de ‘votos perdidos’ que não servem para eleger deputados varia consoante os círculos. Assim, com 180 deputados esta situação seria ainda mais grave e faria com que existisse uma bipolarização do nosso sistema político.

Porém, poderia concordar com a diminuição do número de deputados para 180 se a lei eleitoral fosse alterada. De acordo com o artigo 149º da Constituição podem existir círculos uninominais e círculos plurinominais, desde que esteja assegurada a representação proporcional. O mesmo artigo refere a possibilidade de existir um círculo nacional (como é utilizado nas eleições europeias). Assim, se fossem criados círculos uninominais e um círculo nacional concordaria com a redução do número de deputados.

As regiões

O geógrafo Amorim Girão entre 1927 e 1930 dividiu Portugal Continental em 13 regiões naturais. Em 1936, o Estado Novo criou 11 províncias com base nos seus trabalhos. As regiões naturais de Trás-os-Montes e Alto Douro foram agregadas numa só região, tal como as regiões da Beira Alta e Beira Transmontana. Mas num Estado já dividido em distritos e sem propósitos descentralizadores as províncias nunca tiveram nenhuma importância para além de serem apresentadas nos manuais escolares.

Em 1998 realizou-se um referendo nacional com vista a implementar uma regionalização. O projecto foi chumbado e metido na gaveta. Era um mau projecto pelo que até foi melhor.
Porém, o projecto chumbado em referendo não estava de acordo com as regiões naturais de Amorim Girão, pelo que o seu chumbo não é de estranhar.

No entanto, é necessário regionalizar o país. Dividir o país em 13 ou 11 regiões parece-me excessivo, além de que algumas regiões podem ser agrupadas. Neste sentido, julgo que se deve dividir o país em oito ou nove regiões administrativas.
Aos alentejanos deve-se dar a liberdade de optarem pela criação de uma ou duas regiões.
As regiões administrativas propostas são as seguintes:

Minho e Douro Litoral – Integrando a totalidade dos distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo, mais os concelhos de Cinfães e Resende (distrito de Viseu) e os concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira (distrito de Aveiro).

Trás-os-Montes e Alto Douro – Integrando a totalidade dos distritos de Bragança e Vila Real, mais os concelhos de Vila Nova de Foz Côa (distrito da Guarda) e os concelhos de Armamar, Lamego, São João da Pesqueira, Tabuaço (distrito de Viseu).

Beira Litoral – Integrando os concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra (distrito de Aveiro), os concelhos de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Penacova, Penela, Poiares, Soure (distrito de Coimbra), os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Pedrógão Grande, Pombal (distrito de Leiria), e o concelho de Ourém (distrito de Santarém).

Beira Interior – Integrando a totalidade do distrito de Castelo Branco, mais os concelhos de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso (distrito da Guarda), os concelhos de Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela (distrito de Viseu), Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua (distrito de Coimbra), e Mação (distrito de Santarém).

Ribatejo – Integrando os concelhos de Azambuja e Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), os concelhos de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha (distrito de Santarém), e o concelho de Ponte de Sor (distrito de Portalegre).

Estremadura e Oeste – Integrando os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Peniche, Porto de Mós (distrito de Leiria), Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras (distrito de Lisboa), e Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal (distrito de Setúbal).

Algarve – Integrando a totalidade do distrito de Faro.

Alto Alentejo – Integrando a totalidade do distrito de Évora e Portalegre (excepto o concelho de Ponte de Sor).
Baixo Alentejo – Integrando a totalidade do distrito de Beja e os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, e Sines (distrito de Setúbal).

Republicanismo

Poderia entrar pelas definições filosóficas de Kant, mas acho que devo evitar teorizar em excesso esta questão. Para mim, o republicanismo tem duas vertentes, uma positiva e outra negativa.

Na sua vertente positiva o republicanismo é uma ideologia política com ênfase nas noções de liberdade, democracia e civismo. Assim, o republicanismo é por natureza oposto às ditaduras e aos regimes aristocratas e oligarcas. De uma maneira geral, este regime protege a liberdade incorporando os conceitos do Estado de direito, e a noção de separação de poderes postulada por Montesquieu. Neste sentido, uma verdadeira república exige uma ampla participação cívica por parte dos cidadãos. Logo, o republicanismo não é compatível com uma monarquia absoluta, mas é compatível com uma monarquia constitucional na qual ‘o rei reina mas não governa’ (Montesquieu). Ainda nesta vertente, devo referir que o republicanismo apela a uma cidadania contrária à utilização de bens ou cargos públicos para benefícios próprios e à corrupção.

Na sua vertente negativa o republicanismo é uma oposição directa à monarquia. Esta vertente é menos filosófica e mais propagandística. Numa monarquia, hereditária ou electiva, o cargo é ocupado de forma vitalícia. Numa República o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos do Estado ou pelos seus representantes, e o eleito apenas ocupa o cargo durante um período limitado de tempo de acordo com as leis do país em questão.

Deste modo, considero que as duas vertentes do republicanismo se complementam, uma vez que numa República uma não pode existir sem a outra. Por outras palavras, sem a vertente negativa não há República, mas sim uma Monarquia Constitucional, e sem a vertente positiva não há República, mas antes uma ditadura porque o governante não responde à lei, e/ou não tem legitimidade popular.

A austeridade e o mapa administrativo do país

E tal como se previa vamos ter de apertar ainda mais o cinto. Não é nada de surpreendente, aliás é de estranhar que só agora é que as medidas estejam a ser tomadas. Porém, estas medidas não vem no seguimento de nenhum plano para reorganizar administrativamente o país. A administração do país é um sugador de dinheiros públicos, além de estar totalmente desajustada aos nossos tempos.

A administração central custa muito dinheiro aos cofres do Estado (e por conseguinte aos bolsos do contribuinte), mas a administração local custa ainda mais. Existem em Portugal duas regiões autónomas (Açores e Madeira), 308 municípios e 4257 freguesias. A Constituição prevê ainda o estabelecimento de regiões administrativas em Portugal Continental e a extinção dos 18 distritos.

À primeira vista parece que a inexistência das regiões administrativas é positivo, pois evita um aumento das despesas do Estado. Mas tal é uma falácia. Para colmatar a inexistência de regiões, os governos têm criado diversos organismos para cumprirem as suas funções. O problema é que muitos desses organismos se sobrepõem em termos de funções e de competências, o que cria mais problemas do que resolve.

É portanto necessária uma reforma do mapa administrativo de Portugal Continental. A reforma tem de ser pensada e implementada num quadro amplo e geral. Por outras palavras, é preciso que os líderes políticos ousem reorganizar todo o mapa administrativo.

Se o Estado português optar por realizar uma reforma no mapa administrativo será possível poupar imenso dinheiro aos cofres do Estado, porque muitos organismos serão extintos. Assim, o número de funcionários tenderá a manter-se ou a reduzir-se, pois os funcionários dos organismos extintos serão desviados para serviços onde existe falta de pessoal. Desta forma, o Estado torna-se mais eficiente e um Estado eficiente gasta menos dinheiro o que ajudará a equilibrar as contas públicas.

A República

A República é entendida como o oposto da Monarquia.

Ninguém pode contestar que são ideias antagónicas, pois na primeira o Chefe de Estado é um cidadão escolhido para ocupar o lugar temporariamente e na segunda o cargo é ocupado por privilégios de nascimento. Nesta perspectiva a República parece de longe um regime mais justo e correcto do que a Monarquia. Apesar disto, convém não cair no erro de generalizar e pensar que todos os países republicanos possuem regimes mais justos do que as monarquias. A realidade é mais complexa do que isso.

A oposição República vs Monarquia é nos dias que correm um debate ultrapassado e que deve ser deixado à História.

No entanto, a 5 de Outubro comemora-se os 100 anos da Implantação da República. Por isso, julgo apropriado tecer algumas considerações sobre este assunto, nem que seja para um dia mais tarde recordar.

Na I República as coisas não andaram lá muito bem, isto se quiser ser bonzinho com os primeiros líderes da República. É que quando se faz um golpe de Estado em Portugal raramente os seus perpetuadores pensam no dia seguinte. A ideia é fazer a Revolução, mas o problema é que depois de se fazer a Revolução é necessário governar o país. Temos a lógica do depois logo se vê. E é por isso que se o golpe tem sucesso ninguém tem um plano. Os revolucionários republicanos não tinham um plano, mas talvez isso se devesse à fraca convicção dos próprios no sucesso da empreitada. Portanto, os republicanos não derrubaram a Monarquia, esta caiu de podre. Aliás, neste país à beira mar plantado é seguro dizer que os regimes não mudam… caem da cadeira.

Depois de afastarem D. Manuel II era a vez dos republicanos se digladiarem entre si pelo poder. Durante os seus 16 anos de existência a I República deu ao país sete Parlamentos, oito Presidentes da República e 45 governos, pelo que escusado será dizer que foi marcada pela instabilidade política, social e económica!

Neste sentido, não é de estranhar que a própria República tenha caído, sem que ninguém se desse ao trabalho de a defender. Assim, em 1926 foi instalada uma ditadura militar, designada Ditadura Nacional. Este regime também não tinha um plano para o dia seguinte, mas Óscar Carmona descobriu e catapultou Salazar que conseguiu equilibrar as finanças públicas. Por mérito próprio, Salazar veria a transformar-se na figura do Século XX em Portugal (nada mau para um monárquico). Carmona e Salazar prepararam a Constituição de 1933 que criava um regime pessoal, autocrático e repressivo, o Estado Novo. Mais do que o Presidente da República, que continuou a ser eleito por sufrágio directo e ‘universal’, Salazar tornou-se o homem forte do regime.

Em 1974, o Estado Novo foi derrubado e a II República foi instaurada. No entanto, desta vez os revolucionários tinham um plano. É verdade que o plano não correu como planeado, mas a democracia sobreviveu ao PREC e o país entrou numa normalidade democrática…quer dizer, dentro do possível!!!

A natureza humana

Nos últimos tempos ando a magicar sobre este assunto. A natureza humana é um conjunto de características descritas pela filosofia, que inclui as formas de agir e pensar que todos os seres humanos têm em comum. No entanto, a verdade é que não consigo alcançar uma ideia clara sobre o que é que isto quer dizer.

Temos a noção de que somos tão superiores às demais espécies, apenas porque somos mais inteligentes, pois sem a inteligência já estaríamos extintos. O Homem é a única espécie que não tem nenhuma vantagem física natural que lhe permita sobreviver. Por outras palavras dependemos da nossa inteligência para sobreviver no Mundo.

Contudo, questiono-me qual a vantagem dessa inteligência dentro da nossa espécie. A primeira guerra registada data de 2700 A.C., provavelmente existiram outras antes mas a escrita ainda não tinha sido inventada. Isto quer dizer que há pelo menos 5000 anos que nos andamos a matar uns aos outros. A questão que se me levanta é para quê?

Ora, recentemente deparei-me, e concordei, com a afirmação do historiador britânico James Anthony Froude “Wild animals never kill for sport. Man is the only one to whom the torture and death of his fellow creatures is amusing in itself.” [Os animais selvagens nunca matam por desporto. O homem é a única criatura para quem a tortura e a morte dos seus semelhantes é um divertimento em si mesmo.]

Neste sentido, a única resposta que encontro para a minha questão, de para que é que nos matamos uns aos outros, é para termos ‘poder’. No entanto, esse poder é efémero. A História está cheia de tiranos que torturaram e mataram os seus semelhantes e que por algum tempo pareceram invencíveis, porém no final, de uma forma ou de outra, todos eles caíram.

Mais vale tarde do que nunca

A 30 de Janeiro de 1972, em Derry na Irlanda do Norte, aproximadamente dez mil pessoas apareceram para marchar contra a prisão, sem julgamento, de activistas republicanos. A marcha foi convocada pela Associação de Direitos Cívicos da Irlanda do Norte.

No entanto, a marcha não foi autorizada e o Exército britânico foi mobilizado para lhe cortar o caminho. Assim, quando os manifestantes foram impedidos de avançar para o centro de Derry por uma barricada do exército, a marcha desviou-se para uma rua paralela.

Todavia, alguns jovens manifestantes, começaram a atirar pedras aos soldados. Os soldados responderam com balas de borracha e gás lacrimogéneo. De seguida, o 1.º Batalhão de pára-quedistas avançou sobre a multidão. No final da tarde 13 tinham sido mortas e outras 14 estavam feridas, uma das quais acabaria por falecer.

Como consequência, centenas de jovens republicanos juntaram-se às fileiras do IRA, o que acabaria por intensificar o conflito. O ano de 1972 viria a ser o ano mais violento dos troubles.

Agora a 15 de Junho de 2010, 38 anos depois, o mais longo e oneroso inquérito judicial da história britânica concluiu que as 14 mortes do Domingo Sangrento foram "erradas" e "injustificadas".

O primeiro-ministro britânico declarou que o que aconteceu não deveria ter acontecido. O inquérito foi aberto em 1998 por ordem de Tony Blair, antes do Acordo de Belfast desse mesmo ano. O relatório – cerca cinco mil páginas – custou perto de 200 mil libras. Porém, a paz e a justiça valem o preço deste inquérito.

Boa noite!

Há quem diga que dormir é um desperdício de tempo, mas a medicina já provou que a ideia está errada. O corpo humano não é uma máquina, pelo que precisa de descanso para recuperar as energias.

Dormir não é só importante para acumular forças para o dia seguinte, é igualmente um mecanismo que ajuda o nosso organismo a cicatrizar dores e a renovar a nossa composição celular.

Do ponto de vista emocional o sono ajuda a manter as capacidades intelectuais e criativas. Assim, a ideia de que fazer directas para estudar é útil é outra falsa ideia, pois dormir é mais útil do que fazer uma directa (sei disto por experiência).

Antes de dormir é preciso garantir certos factores que ajudam a melhor relaxar. O quarto deve ter uma temperatura de 24ºC ou 25ºC. De igual modo, deve-se evitar barulhos (se os vizinhos fazem barulho é melhor informá-los que não podem fazer barulho a certas horas), porém, certos sons, desde que agradáveis, ajudam o corpo a relaxar (música, chuva e vento).

Há quem durma com alguma luz e quem não consiga dormir com luz. Seja lá como for o ideal é ir diminuindo as luzes conforme se aproxima a hora de deitar. É aconselhável tomar um duche morno antes de dormir, pois aumenta a temperatura do corpo o que ajuda a relaxar o mesmo.

Tomar um copo de leite morno ou beber um chá é uma forma que ajuda a controlar a fome, pois não se deve dormir com apetite, porque não nos permite ter uma noite tranquila. No entanto, é necessário ter em atenção que as últimas refeições devem ser leves e pequenas.

Insónias
Ao que parece 10% das pessoas sofrem de insónias, infelizmente pertenço a esta minoria. Ao contrário das outras pessoas, os insones não conseguem dormir mesmo depois de vinte minutos deitados, necessitam de meia-hora ou mais para adormecer. (é por isso que sei que tenho insónias)

Ressonar
Não é normal e nem é saudável. Ressonar é sinal de que algum problema está a perturbar o sono. Geralmente o ronco é um modo de o organismo indicar que existe um problema de respiração. Para além do causar problemas aos demais, ressonar aumentar a pressão arterial o que não é nada saudável.

Além destas coisas, é importante tentar evitar trabalhar no quarto, este deve ser um local de descanso. Trabalhar antes de ir dormir ou fazer actividades que exijam esforço mental não ajuda o corpo a relaxar. Ler antes de dormir ajuda o corpo a repousar, pelo que é aconselhável ter um livro de cabeceira para ‘chamar o sono’.

Agora vou-me deitar e ver se consigo ter uma boa noite de sono. Espero que estas minhas dicas me ajudem a ter uma boa noite de descanso…

Revisão Constitucional

Aqui há tempos o PSD lembrou-se de lançar a discussão sobre a revisão constitucional.
Depois apareceu no jornal Público uma sondagem sobre o assunto, em que se fazia a seguinte questão:
Acha que é necessária uma nova revisão constitucional?

Claramente, na minha modesta opinião, é uma pergunta errada. Antes desta deviam fazer-se algumas outras questões:
Conhece a Constituição Portuguesa?
Sabe o que está na Constituição?

Se as respostas forem ambas não, então não responda se o país precisa ou não de uma revisão constitucional.

Eu não sou especialista em direito constitucional, mas acho que não precisamos de rever constantemente a Constituição. A Constituição é o documento onde estão impressos os princípios da República e os seus eternos valores democráticos, pelo que não deve ser modificada sempre que dá jeito.

Ao contrário do que o Ministro das Finanças afirmou, considero que não pode haver princípios que se sobreponham à Constituição. E não vale mudá-la sempre que dá jeito para dar a volta às suas disposições.

Diz-me de onde és e dir-te-ei o que és

Na sequência do que já escrevi decidi avançar um pouco mais. Não há dúvidas, pelo menos eu não as tenho, de que existem certos estereótipos que influenciam todo o sistema.

Remontando às divergências que levaram à divisão da Europa entre um Sul Católico e um Norte Protestante pode-se concluir que a imagem criada no Norte sobre o Sul ainda se mantém.

A divisão ocorrida no século XVI coincidiu com a expansão do poder dos países do Norte (Inglaterra e Holanda) e a perda de influência dos países do Sul (Espanha e Portugal). Desde esse período que o Sul da Europa tende a ser encarada pelos anglo-saxónicos como atrasado. De igual modo, considera-se que os anglo-saxónicos são melhores a gerirem os seus assuntos do que os mediterrâneos.

Esta visão antiquada da Europa é a responsável pela falta de solidariedade entre os europeus. A Grécia há muito que precisava que os demais ‘europeus’ lhe concedessem um pacote de ajuda financeira, mas estes hesitaram e a situação piorou. O cliché que referi no título tem de ser ultrapassado. Numa Europa unida não pode existir a divisão ‘nós e eles’ ou ‘eu e vós’. Numa Europa unida só pode existir o ‘nós’, porque estamos todos no mesmo barco e não é atirando com os mais frágeis borda fora que se resolvem os problemas comuns.

Que confusão!

Sinto-me um pouco confuso.

Em primeiro lugar está calor, e ainda estamos em Abril. Sim, é verdade uma pessoa do Sul também sente calor, a maioria tende a pensar que o pessoal do Norte tolera bem o frio e o do Sul o calor, mas é pura falácia.

E depois, nada parece correr de feição. Sempre que leio as notícias questiono-me sobre a coerência e se aquilo que estou a ver faz sentido. Os gregos estão a sofrer com uma grave crise, em especial porque Angela Merkel não quer ajudá-los, preferindo ajudar os gestores dos bancos alemães que são piores que o governo helénico. E para ajudar à festa, Portugal é visto como uma Grécia 2.0. Agora pensam que somos todos gregos, por causa do Mediterrâneo.

Para aqueles que se queixam de que este país está mal e que somos os piores do Mundo aqui ficam alguns dados. O nosso défice orçamental é demasiado elevado, mas na Irlanda e no Reino Unido o défice é maior que o nosso. A nossa dívida pública está na casa dos 70%, mas as dívidas públicas da Itália, da Bélgica, da França e da Hungria são maiores que a nossa.

Simplificando. Sim as coisas estão mal. Sim é preciso melhorar muita coisa. Mas, não estamos tão mal como nos pintam. E por isso, há esperança.

Sensação de...

Sinto que o dia de hoje não foi produtivo. A verdade é que tenho imensas coisas para fazer e hoje não fiz nada. O pior disto tudo é que quando me levantei disse para mim próprio que hoje tinha imensa coisa para fazer. Agora que o dia está a terminar tenho de reconhecer que o dia se passou e nada fiz que fosse produtivo. É verdade que andei de um lado para o outro, isto é não parei, mas mesmo assim sinto que não fui tão produtivo quanto deveria.

Odeio este tipo de sensações, por isso espero que tal não volte a ocorrer tão cedo.

Porquê tanto trabalho?

Hoje passei o dia a andar de um lado para o outro. Não é que tratar da minha vida não me interesse, mas gostaria que me facilitassem as coisas um pouco mais.

Tive de ir à Segurança Social pedir um documento para entregar na Universidade para que o meu processo da bolsa seja analisado. Isto é grave porque efectuei a minha candidatura a 15 de Maio do ano transacto. E só no dia 11 do corrente mês tive uma entrevista com a assistente social responsável pelo processo, e não pude deixar de constatar que a senhora escrevia à mão no processo tudo o que considerava relevante. Ora, a minha situação não mudou radicalmente nos últimos anos, por isso se o meu processo estivesse informatizado se calhar ela não teria de ter todo aquele trabalho inútil. E se todos os demais processos também estivessem informatizados, se calhar ela não teria de trabalhar tanto mas trabalharia melhor.

Depois disto dirigi-me à biblioteca da Faculdade de Direito para requisitar um livro. Parei no bar para ligar o computador e ver no sistema se o livro estava disponível. Estava disponível, por isso dirigi-me à biblioteca. Na biblioteca solicitei o livro com base na informação que estava na Net. Disseram-me que necessitavam que eu fosse ver num dos computadores da sala deles o número de registo. Assim fiz, uma vez que o número de registo não está acessível através de um acesso externo, vá-se lá saber porquê. Depois disto solicitei o livro e foi-me dito que o mesmo estava disponível para requisição, algo que eu já sabia porque quando estava no bar verifiquei isso. Lá escrevi uma requisição em papel. No entanto teria de lá passar uma hora depois porque precisavam de o procurar.

Aproveitei essa hora para ir aos serviços médicos da Universidade, marcar uma consulta de oftalmologia. Chegado a esses serviços exigiram-me o cartão de estudante deste ano lectivo. Ora, eu não tenho o cartão de estudante deste ano lectivo porque ainda não me foi enviado. Após ter explicado a situação lá me fizeram a marcação. Porém, no dia da consulta tenho de levar um comprovativo para eles confirmarem se sou mesmo estudante da Universidade.

Após isto tudo, lá fui à biblioteca buscar o livro. Já lá estava o livro e foi-me entregue, tendo eu de o devolver na próxima quarta-feira. Mas o giro deste processo na biblioteca é que nunca me pediram identificação nenhuma, nem me deram nenhum documento. Será que verificaram no sistema as informações que me solicitaram na requisição em papel? Se sim, em qual sistema?

Por tudo isto, considero que o mínimo que se pode exigir de uma Instituição e do Estado é que informatize as coisas para facilitar a vida às pessoas. Se toda a informação necessária estiver informatizada num dado sistema a nossa vida torna-se muito mais fácil. Desse modo torna o trabalho mais produtivo e mais rápido. Isso evitará que os funcionários tenham de fazer certas tarefas desnecessárias e prejudiciais para o bom funcionamento dos serviços administrativas da Instituição. E os clientes irão agradecer a eficiência do processo. Pensem nisso.

Escândalo em Espanha

Jaume Matas ex-ministro do Ambiente do governo de Aznar é acusado de má utilização de recursos públicos, fraude fiscal e eleitoral, suborno e falsificação de documentos.

Aquando da presidência do governo regional das Ilhas Baleares, Jaume Matas terá falsificado as actas da decisão da construção do velódromo. Depois celebrou contratos sem concurso, pagou estudos que não chegaram a realizar-se e arranjou facturas 400 por cento superiores ao custo real.

Mas autarca corrupto que se preze adquire bens próprios à custa do erário público, por isso comprou para ele um palacete renascentista em Palma de Maiorca. Para compor o ramalhete, a empresa de publicidade do projecto do velódromo, financiou a campanha da sua recandidatura ao governo das Ilhas Baleares de forma ilegal.

Este senhor era considerado pelo líder do seu partido (PP) como um exemplo a seguir. Isto alerta-me para aqueles que são considerados como cidadãos exemplares, modelos e afins. Quando estes senhores caem do pedestal ao qual são elevados temos a prova de que até quem é menos suspeito pode aproveitar as falhas dos sistemas democráticos para abusar do poder que temporariamente lhe é concedido.

O problema de Matas e dos demais é que se esquecem de que o poder que lhes é concedido democraticamente pode ser-lhes retirado democraticamente.

Corrupção

Aparentemente 63 por cento dos portugueses toleram a corrupção, mas desde que produza efeitos benéficos para a população em geral. Foi isto que o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista na análise do fenómeno da corrupção afirmou na Assembleia da República.

Não posso deixar de mostrar indignação com o resultado, apesar de este não me surpreender. A corrupção na minha modesta opinião nunca traz benefícios para a população em geral, apenas para uma pequena minoria que são os corrompidos e os corruptores (quero acreditar que eles são uma minoria). Portanto, a corrupção deve ser sempre condenada e não pode ser tolerada por nenhuma pessoa.

Segundo o estudo de Luís de Sousa, os portugueses concordam em especial com a corrupção estilo ‘Robin Hood’. O problema é que apesar do que afirmam os ‘nossos’ príncipes dos ladrões, eles não tiram aos ricos para darem aos pobres. A não ser claro está que se considerem a eles mesmos pobres ou não conheçam ninguém mais pobre do que eles mesmos.

Ademais, parece que as principais áreas de risco na corrupção são os eleitos nacionais e regionais. Aparentemente estas pessoas concentram poder nos seus cargos sem que ninguém os controle.

Como solução para este problema, o investigador afirmou que boas leis e boas instituições reduzem as estruturas de oportunidade e incentivos para a corrupção. A isto gostaria de acrescentar boas pessoas, isto é, pessoas honestas e íntegras. Espero apenas que para aprovar boas leis de combate à corrupção não seja necessário corromper nenhum político...

O Estado funciona?

Esta pergunta apenas pode ter duas respostas. Analisemos os cenários que se desenvolvem a partir das diferentes respostas.

Sim. Neste caso, como o Estado funciona deve-se continuar as políticas e os projectos desenvolvidos. Se o Estado funciona não há motivo algum para alterar de forma arrojada a sua maneira de trabalhar. No entanto, isso não impede que sejam adoptadas certas medidas que visem tornar mais eficiente o funcionamento do Estado.

Não. Neste caso, estamos perante um cenário que exige medidas mais drásticas. Se o Estado não funciona é preciso mudar a sua forma de actuar e os seus agentes, para que este funcione. Os responsáveis pela má gestão e inoperância do Estado têm de ser substituídos por pessoas competentes que eliminem os maus hábitos anteriores. É preciso que os meios do Estado sejam aplicados de forma eficiente, e transparente, independentemente das funções.

Perante isto, posso concluir que Portugal não funciona, pelo menos enquanto Estado. Este país tem um problema de consolidação orçamental e sustentabilidade das finanças públicas crónico. A nossa dívida pública é 76,6% do PIB e o défice orçamental de 9,3% (dados do Orçamento de Estado).

Portugal gasta mais do que produz. Vamos supor que uma pessoa recebe por mês 500€ e gasta 700€ por mês de forma incessante. Obviamente, que vai chegar um momento em que não terá dinheiro suficiente para manter o nível de vida. Neste cenário vai pedir dinheiro emprestado, com juros, para manter o nível de vida. Como é óbvio vai chegar a uma altura em que não terá mais margem para pedir dinheiro emprestado e terá de se ver livre dos bens que adquiriu, mas agora por muito menos dinheiro, para manter esse nível de vida. Logicamente haverá um momento em que nada mais terá para vender e em que terá dívidas para pagar.

A melhor forma de evitar este cenário é cortar na despesa, uma vez que aumentar a receita é deveras mais complicado. Portanto, gastar mais do que se ganha é um erro, se isso for a prática corrente.

Invictus

Tenho de admitir que ainda não vi o filme. Sem ver um filme é difícil ter alguma opinião correcta sobre a sua qualidade e rigor histórico. Porém, mesmo sem ainda ter visto o filme, há alguns pontos a que posso fazer referência.

Para mim só Morgan Freeman poderia interpretar o papel de Nelson Mandela, porque só um grande actor como Freeman tem o direito de assumir um papel deste nível. Atrevo-me a dizer que Freeman estava destinado a tornar-se Mandela no cinema.

Depois um filme sobre a vida de Mandela tinha uma dificuldade acrescida, uma vez que ele passou 26 anos na cadeia. Portanto, retratar a sua vida no cinema, por mais atractivo que seja, sempre deve ter sido encarado pelos argumentistas como um grande desafio e um grande problema para resolver.

Invictus é o cortar do nó górdio. Clint Eastwood ao pegar num evento descrito como ‘um jogo que mudou uma nação’ presta a homenagem que Mandela merece. Mandela é um símbolo vivo de resistência, de tolerância e de perdão, por isso um filme era necessário.

Legitimidade

É interessante reparar que a maioria das pessoas tem sempre algum motivo de queixa. As queixas são variadas, mas há um pequeno detalhe que é comum a todas elas: a pessoa que se queixa não tem nenhuma responsabilidade no assunto, apesar de ser afectada directamente por ele. Curioso este mundo, no qual as pessoas são vítimas das acções dos outros e apenas e só deles. Afirmo isto porque não me recordo de ter visto alguma vez uma pessoa queixar-se de algo enquanto admite parte da responsabilidade pelo seu infortúnio.

O melhor exemplo que posso aqui indicar para ilustrar aquilo que digo, é o Governo. Neste país toda a gente se queixa do Governo. Mas, se a culpa é do Governo como é que os membros do Governo lá chegaram?! As pessoas que se queixam do Governo votaram no partido que veio a constituir Governo. Então que legitimidade tem as pessoas que votaram no partido que constituiu Governo para se queixarem dele sem primeiro se queixarem delas próprias por terem votado no partido? Nenhuma, digo eu.

Porém, nem toda a gente vota no partido que constitui Governo, pois em muitas eleições, a maioria dos eleitores abstêm-se. Neste caso, considero que a legitimidade para se queixarem ainda é completamente nula.

Na minha perspectiva, as únicas que pessoas com legitimidade para se queixarem do Governo são aquelas que se deram ao trabalho de ir às urnas votar e que não votaram nos vencedores.

Everton vs Sporting

Daqui a alguns minutos começa o jogo da Liga Europa entre o Everton e o Sporting. Como adepto do clube português e também como português irei ver o jogo e torcer pela equipa de Alvalade.

Contudo, não posso deixar de manifestar o meio receio por mais um mau jogo da equipa portuguesa. O SCP está a atravessar um mau período. E parece que não vai desaparecer tão depressa. Os maus resultados têm sido frequentes, mas mais grave do que os maus resultados são as más exibições. Os maus jogos de futebol do SCP são o espelho do mau futebol praticado no nosso campeonato.

Na generalidade à falta de motivação e empenho dos jogadores junta-se um grupo de treinadores a quem faltam capacidades para estarem ao nível dos bons campeonatos europeus. Mas mais do que tudo faltam-nos bons dirigentes desportivos. Os líderes dos clubes nacionais não percebem nada de gestão e tentam colocar os clubes nacionais a viver acima das suas reais possibilidades.

A única forma de parar esta tragédia grega do futebol nacional é acabar com a rotação de maus jogadores e maus treinadores entre as equipas de futebol. E os dirigentes desportivos devem gerir os clubes dentro das suas possibilidades.

Liberdade vs Responsabilidade

A liberdade é um termo difícil de explicar, mas de forma geral pode-se dizer que é uma forma de vida sem submissão, servidão e/ou opressão. A liberdade é algo a que se dá mais valor quando não se possui, mas que é tão necessária como o ar. Assim, a liberdade é um direito.

A responsabilidade é a obrigação de cumprir as nossas obrigações enquanto cidadãos, familiares, empregados, etc. Portanto, ser responsável é o dever de cada membro da sociedade.

Em democracia todos os cidadãos têm liberdade e responsabilidade, pois de outra forma não existe democracia. Por outras palavras, cada um pode fazer o que bem entender desde que não falte às suas obrigações.

O Estado existe para servir o cidadão, mas o cidadão também tem de ajudar o Estado a cuidar do cidadão. Na essência democrática existe uma simbiose entre o Estado e o povo, porque o povo é o Estado e o Estado é o povo.

Sou republicano...

Sou republicano por princípio, mas reconheço que em alguns países a monarquia é o melhor sistema. Em Espanha, na Bélgica e no Reino Unido a monarquia serve para manter a unidade e a estabilidade do Estado como um todo. Porém, estes países são Estados compostos por duas ou mais nações. Neste tipo de Estados um sistema republicano pode não garantir tão facilmente a unidade nacional como a monarquia.

Em Portugal, a República comemora 100 anos. Se foi ou não implantada contra a vontade popular, julgo que já não é uma questão fundamental. Os monárquicos estão sempre a reclamar um referendo à República, dizem eles que é para que esta se legitime. Não vejo porque não acabamos com as suas ilusões num referendo. Se há algo que não falta à República é legitimidade. A II República foi implantada a 25 de Abril de 1974, e a legitimidade dela vem da vontade popular em enterrar a ditadura do Estado Novo. Aliás, em cada acto eleitoral realizado essa legitimidade é renovada.

O único argumento monárquico para a existência de um rei é que ele seria preparado para executar as funções, pelo que estaria melhor preparado do que um Presidente. Este argumento é pura demagogia. E se a pessoa em questão não tiver capacidade para executar as funções de Chefe de Estado? Pode renunciar. E se não quiser renunciar? O Parlamento substitui o rei. Então para quê ter estas dúvidas e não dar liberdade aos cidadãos de escolherem a pessoa que eles acham que está melhor capacitada para executar as funções de Chefe de Estado?

A República é inequivocamente o melhor regime desde que o povo possa escolher através de voto livre e secreto o Presidente da República.

O Polvo

O jornal ‘Sol’ lançou hoje uma edição que já não consegui encontrar nas bancas. É incrível como em poucas horas uma edição se esgota de forma tão rápida. Se ao menos o primeiro-ministro conseguisse fazer com que o nosso défice ou a nossa dívida pública evaporassem tão rapidamente como fez evaporar das bancas esta edição do ‘Sol’!

Criticar é Ajudar

Ao reler a minha mensagem anterior neste blogue, senti que tinha apresentado um cenário demasiado pessimista e sem nenhuma solução de fundo. Assim, seguindo o princípio de que quem critica só o deve fazer se tiver por objectivo ajudar, procurarei ao longo do tempo apresentar soluções para os problemas que destacarei.

Claro que nem tudo está mal neste país e no mundo, mas deve-se procurar sempre aperfeiçoar o que está bem e alterar o que está menos bem. Sem esse objectivo, o acto criticar não seria nada mais do que a pura hipocrisia.

Reformar Portugal

Como português considero que são precisas mudanças profundas neste país à beira mar plantado. A estabilidade e a confiança nas instituições democráticas são tão baixas que colocam em causa o Estado de direito e as liberdades outrora conquistadas.

Os constantes escândalos aliados à inalterável crise que este país sempre atravessa tornam o povo descrente no país e nos portugueses. Mas como não é aconselhável dissolver o povo e eleger outro, deve-se reformar o sistema vigente. Na prática ou mudamos ou morremos, pois não creio que se tenha uma terceira hipótese. Contudo, enquanto o doente respirar ainda há esperança.

Mas quando falo em reforma do sistema vigente não significa o regresso à monarquia ou à ditadura. É necessário manter a II República ao mesmo tempo que este país precisa de reformar-se de cima a baixo ou de baixo a cima. Porquê?

Porque o português comum está a sofrer com todas as dificuldades que diariamente enfrenta e porque toda a riqueza gerada neste país vai para a nossa ‘nobreza’. A ‘nobreza’ a que me refiro (conscientemente colocada entre aspas) é composta pelos corruptos que mandam neste país, e que apenas se preocupam em satisfazer as suas próprias necessidades. A corrupção assola-nos de Norte a Sul e de Este a Oeste, todos a vêem mas ninguém levanta um braço contra ela, pela simples razão de que caso o tente fazer arrisca-se a ficar sem ele…

Testudo Et Lepus

Esta é a primeira mensagem deste blogue, por isso julgo que é apropriado explicar qual o significado da escolha do nome do blogue e do respectivo endereço. Como penso que não vale a pena escrever aqui a fábula limito-me a explicar os meus motivos.

A escolha do nome tem como objectivo evocar que nunca se deve desistir perante as adversidades e que não se deve subestimar a nossa própria força de vontade. De igual modo, também não se deve menosprezar os outros.

No que concerne ao endereço a justificação é mais complexa. Por um lado, a história foi escrita por Esopo na Antiguidade Clássica, só que não sei como se escreve (tartaruga e lebre) em grego pelo que não considero o latim inadequado. Por outro lado, considero que o legado dos romanos não deve ser menosprezado. Portanto, o endereço ficou em latim.

E foi assim que me surgiu a ideia para o título e para o endereço deste blogue. Qual será o seu conteúdo e o seu fim, não sei ao certo, mas também não acho que seja uma questão essencial.